1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, contados de 14 de março de 2020, bem como o reajuste do valor dos itens em aproximadamente 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula décima terceira e da cláusula décima do instrumento de Contrato original, respectivamente.
7-Mar-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a Cláusula Sexta, Cláusula Oitava, Cláusula Nona e a Cláusula Décima Segunda do Contrato; INCLUIR a Cláusula Décima Sétima ao Contrato, sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
13-Mar-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato n. 07/2018.
30-Apr-2021Contrato n. 04/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
27-Dec-2021Contrato n. 41/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados das Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para atender o Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses (e-PATRI), pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 meses, para a Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
30-Dec-2020Contrato n. 30/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de emissão de certificação digital do tipo A3 para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO PC 202020247 - V2 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
27-Apr-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2022.