1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 16/2016]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 16/2016, firmado entre as partes em 15/08/2016, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
18-Nov-2021Contrato n. 25/2021Contratação direta de serviço de instituição especialista para organizar e realizar concurso público para o provimento de 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do projeto básico.
25-Nov-2021Contrato n. 27/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Recepcionista, com disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-May-2021Sexto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação do Contrato 16/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2021, e o reajuste contratual sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais em aproximadamente 11,38 % (onze vírgula trinta e oito por cento), com base no INCC-DI, a contar de sua assinatura.
4-Jan-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2020.
24-Feb-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020.
20-May-2021Contrato n. 06/2021O objeto do presente instrumento é aquisição de Scanners A3 com Mesa Digitalizadora, incluindo kit de consumíveis e demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
28-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2019]ACRÉSCIMO de 21,74% (vinte um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do item 3 do Contrato nº 14/2019, o que corresponde à prorrogação em 5 (cinco) meses do item 3 (cuja unidade de medida é em meses), a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.
29-Dec-2021Contrato n. 49/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.