1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 15,86% com base no INCTF ((índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência.
27-Dec-2021Contrato n. 44/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2018]Correção da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018:Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/06/2021. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/07/2021.
6-Dec-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2021 a 12/12/2022; ALTERAR a CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO do contrato original, conforme segue: Item 2.1 - d: onde lê-se: "Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital.", leia-se: "Chefe da Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital."
11-Nov-2021Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
15-Oct-2021Contrato n. 23/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Dec-2021Contrato n. 35/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
9-Nov-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 35/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2021 a 20/11/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 35/2018 em 8,04 % pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.
10-Dec-2021Contrato n. 31/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
17-Aug-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2021 a 04/10/2022, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem contratado por meio da Ata de Registro de Preços nº 6/2018, o que ocorrer primeiro, nos termos da cláusula décima sexta do Contrato originário, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em aproximadamente 7,96% (sete inteiros e noventa e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário.