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15-May-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 239.803,44 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 249.434,46 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000013/2020, no Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020 e no aumento do SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
15-May-2020Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 118.690,70 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos) para R$ 123.894,42 (cento e vinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000213/2020 do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento). A prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019. A prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias, sob o fundamento do Art. 65, §2º da Lei 8.666/93.
13-May-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste do Item 1 do Termo de Referência em aproximadamente de 2,71 % (dois vírgula setenta e um por cento). A prorrogação da vigência do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2020. A supressão do "Item 2" do Termo de Referência.
8-May-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original.
14-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2019 por 06 (seis) meses, contados de 07 de junho de 2020, com base no artigo 57, § 1o , Inciso III, da Lei n.º 8666/93.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir do dia 17/03/2020.
22-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 25 de março. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
21-Oct-2020Contrato n. 26/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU.