1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato até o dia 17/12/2018, contados a partir de 29 de dezembro de 2017, bem como reajustar, em aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
22-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2019 com a redução do valor unitário do item "2 - Emissão de bilhetes de passagens – voos internacionais", do lote único licitado, para R$ 0,01 (um centavo).
24-Nov-2022Protocolo de CooperaçãoProtocolo de Cooperação, celebrado pela Imprensa Nacional e esta CGU, tendo por objeto a utilização de área de estacionamento, dentro do Complexo de Edifícios da Imprensa Nacional para os servidores da CGU, durante o período de reforma do prédio Darcy Ribeiro.
19-Jun-2020Contrato n. 14/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventiva e corretiva de nobreak e instalações correlatas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos. O nobreak pertence a rede estabilizada do Edifício Darcy Ribeiro, sede da Controladoria Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, em Brasília – DF e os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
23-Jun-2021Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo.
8-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 28 (vinte e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/08/2026.
11-Apr-2024Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 321.982,86 (trezentos e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para R$ 322.863,25 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
11-Apr-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, passando o valor unitário do seu item 1 de R$ 160,04 (cento e sessenta reais e quatro centavos) para R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.
19-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
25-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 06/2023 até 10/12/2024, contando-se a partir de 04/05/2024.