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25-Oct-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Trata-se de registro da repactuação do valor do posto de Analista Pleno dos atuais R$ 13.564,52 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 14.194,89 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) e repactuação do valor do posto de Analista Senior dos atuais R$ 17.916,65 (dezessete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 18.660,51 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000358/2019 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
26-Dec-2022Contrato n. 25/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças e softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
9-Oct-2014Contrato n. 46/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 03 (três) unidades de suporte (rack) para equipamentos de videoconferência (item 4 do Pregão n. 23/2013), com a prestação de serviços de assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes do Edital do Pregão e seus anexos, de modo a atender às necessidades da Contratante.
8-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-May-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original.
5-May-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 11/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 50.891,92 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), para R$ 52.023,00 (cinquenta e dois mil e vinte e três reais), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral/Merendeiro e devido a majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato n° 11/2015.
7-Mar-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
27-Jan-2017Quarto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2017, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original.
18-Mar-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2022.
30-Nov-2017Contrato n. 37/2017Trata-se do termo de contrato nº 37/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Dfti Comércio e Serviços de Informática Ltda-me, para a aquisição por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2016, decorrente do Pregão nº 05/2016, realizado pela Advocacia-Geral da União/AGU, de solução de serviços de filtragem de mensagens de correio, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 24 (vinte e quatro) meses.