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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 24-Oct-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016] | Trata-se da repactuação dos valores mensais do contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 80.101,80 (oitenta mil, cento um reais e oitenta centavos) para R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta quatro centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF - SEAC/DF. |
| 22-Feb-2017 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2014] | Trata-se de apostilamento para registro da alteração da razão social da Contratante para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. |
| 10-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 45/2014] | Trata-se de registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto § 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 9-May-2017 | Termo de Rescisão [contrato n. 15/2015] | Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 09 de julho de 2017, do Contrato n. 15/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e a empresa ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, inclusive em outros imóveis que venham a ser futuramente ocupados pela CGU em Brasília/DF. |
| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 58/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 28-Jul-2017 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2017, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. |
| 4-May-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL, pela CONTRATANTE, por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2017 a 09/05/2018. |
| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual. fundamentada no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017, conforme dados a seguir: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-4 |