1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Jan-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2020.
28-Sep-2021Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6.
24-Feb-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) alteração do Catálogo de Serviços de Computação em Nuvem (Tabela 1 do Contrato n° 21/2019) - oriundo do Pregão nº 29/2018-MP - Ata de Registro de Preços nº 06/2018, com a inclusão de 6 (seis) novos serviços (itens 33 a 38, e seus subitens); b) reajuste dos valores contratados em 13,06% (treze vírgula zero seis porcento), nos termos da Cláusula Décima do Contrato, com efeitos a contar das parcelas executadas a partir de 01 de dezembro de 2020.
20-May-2021Contrato n. 06/2021O objeto do presente instrumento é aquisição de Scanners A3 com Mesa Digitalizadora, incluindo kit de consumíveis e demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
28-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2019]ACRÉSCIMO de 21,74% (vinte um inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) do item 3 do Contrato nº 14/2019, o que corresponde à prorrogação em 5 (cinco) meses do item 3 (cuja unidade de medida é em meses), a contar de 01 de outubro de 2021, nos termos do art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.
29-Dec-2021Contrato n. 49/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 296.116,53 (duzentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 304.972,01 (trezentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e um centavo), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000680/2020, em conformidade com o previsto no item 20 do Termo de Referência.
13-Dec-2021Contrato n. 32/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
13-Dec-2021Contrato n. 30/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
24-Feb-2021Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação e reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 61.519,49 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 63.872,00 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000038/2021 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.