1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Oct-2021Contrato n. 22/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia (equipamentos nobreaks) para racks de Tecnologia da Informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - CGU (CGU-R e Sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a AQUISIÇÃO por meio de Sistema de Registro de Preços de nobreaks ou UPS e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de Supervisão Local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2021Contrato n. 38/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital
16-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]ALTERAR a forma de pagamento do Contrato nº 30/2020, a contar de 01 de novembro de 2021, por fatos supervenientes justificados pela CONTRATADA através do Ofício SERPRO SUNEC/ECOMP/ECRFB nº 010977/2021 de 12/07/2021, no qual dispõe que o SERPRO não poderá mais receber pagamentos por meio de GRU ou de lançamentos INTRA-SIAFI, o qual passará a ser realizado da seguinte forma: No item 7.6.1. do Projeto Básico: Onde se lê: O pagamento será realizado, mensalmente, no prazo máximo de até 20 (vinte) dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, por meio de GRU INTRA-SIAFI, em nome do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), UG 806030, Gestão 17205 e Código de Recolhimento 22222-4; Leia-se: "O pagamento será efetuado até o vigésimo dia após a emissão da nota fiscal e/ou nota fiscal eletrônica de serviços, ou de acordo com a data constante na Nota Fiscal, através de boleto bancário, devidamente preenchido e anexado a nota fiscal de serviço". Quanto aos pagamentos relacionados das notas fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 01 de Novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao Serpro. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto.
28-Apr-2021Contrato n. 03/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículo de representação que tem como finalidade atender a demanda de transporte do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
22-Jun-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2017]1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. REAJUSTAR o valor do Contrato em 7,775690 % com base no IPCA, em razão do previsto na Cláusula Sexta do instrumento original.
27-Jul-2021Contrato n. 14/2021O objeto do presente instrumento é a contratação direta de assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM), Normas Técnicas ISO e Normas Técnicas do Organismo IEC, totalmente via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), nos termos e condições constantes do Projeto Básico.
30-Mar-2021Ata de Registro de Preços n. 04/2021Registro de preços para a eventual contratação, pela Controladoria-Geral da União - CGU, de Scanners A3 com Mesa Digitalizadora, incluindo kit de consumíveis e demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, especificado no item 2.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 04/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
17-Dec-2021Contrato n. 33/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
22-Dec-2021Contrato n. 37/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA!” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
16-Mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.