1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Apr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
24-Mar-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses ou até o término de novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 5 de abril de 2021, nos termos da cláusula segunda do Contrato original.
1-Sep-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 26/2020 em 15,86% com base no INCTF ((índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas), nos termos do item 18 do Termo de Referência.
27-Dec-2021Contrato n. 44/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
5-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 01/2018]Correção da Cláusula Segunda do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018:Onde se lê: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/06/2021. Leia-se: As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo estão estimadas em R$ 16.862,93 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) , referente a prorrogação do período de 03/01/2021 a 03/07/2021.
6-Dec-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2021 a 12/12/2022; ALTERAR a CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO do contrato original, conforme segue: Item 2.1 - d: onde lê-se: "Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital.", leia-se: "Chefe da Assessoria de Comunicação Social - 01 (uma) assinatura digital."
11-Nov-2021Termo de Rescisão [contrato n. 13/2019]O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 13/2019, firmado entre as partes em 11/09/2019.
17-Dec-2021Contrato n. 35/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 18/2021A presente Ata tem por objeto a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
10-Dec-2021Contrato n. 31/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo “split”, novos, por meio de aquisição e serviço de instalação, destinados às necessidades da Controladoria-Geral da União-CGU, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.