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16-Nov-2018Contrato n. 29/2018Trata-se do termo de contrato nº 29/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Fundação Getúlio Vargas, para a contratação de turma fechada, com 50 (cinquenta) vagas, visando à capacitação de servidores da contratante, lotados em sua sede em Brasília/DF e em Unidades Regionais, do curso Negociação Avançada em Acordo de Leniência, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com a possibilidade de participação de servidores da Advocacia-Geral da União - AGU, órgão parceiro da contratante nas negociações dos acordos de leniência.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
23-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
22-Aug-2018Contrato n. 17/2018Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.
27-Mar-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2018, bem como reajustar o valor do Contrato nº 4/2016, em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
13-Dec-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 30/12/2018, término em 30/12/2019, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
28-Dec-2018Contrato n. 47/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamento Storage All-Flash e módulos de expansão, com garantia estendida de 60 (sessenta) meses e serviços de instalação e repasse de conhecimento, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, assim como bens e serviços associados.
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
27-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais, mediante a eliminação dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado”, na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 1.818,72 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) do valor global anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$1.001.528,88
17-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de Reajuste contratual de 2,68% (dois vírgula sessenta e oito por cento); prorrogação davigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contadoscontados a partir de 18 de julho de 2018; prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) mesescontados a partir de 18 de julho de 2018 ou atéa desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência. Fundamento Legal: art. 61, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$157.772,40.