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6-May-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.
28-Mar-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), para R$ 33.961,42 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
5-Apr-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 02/2022.
9-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto suprimir duas unidades de atendimento.
11-Apr-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 e 2 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2023.
27-Mar-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 6/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025; e REAJUSTAR os valores do Contrato nº 6/2022 em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento).
28-Mar-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024.
16-May-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 25/05/2024 a 24/05/2025; e REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 4,62 %, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
17-May-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, a contar de 01º de janeiro de 2024, de R$ 36.452,91 para R$ 38.296,59.
17-May-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 por mais 12 meses, a partir de 23/06/2024 até 22/06/2025; e REAJUSTAR o valor do contrato em 3,13% pelo IPCA.