1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2020]Trata-se de termo aditivo que temo como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2020, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato, equivalentes a 57,5 unidades, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor unitário em 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
1-Nov-2018Contrato n. 31/2018Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos.
30-Dec-2015Contrato n. 44/2015Trata-se do termo de contrato nº 44/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Omega Brasil Soluções em Informática, Importação, Exportação e Representações Ltda, para a aquisição de 07 (sete) licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Abobe Acrobat Pro DC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília.
29-Dec-2017Contrato n. 47/2017Trata-se do termo de contrato nº 47/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Positivo Tecnologia S.A, para a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
26-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente, 6,98% (seis virgula noventa e oito por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
29-Dec-2017Contrato n. 43/2017Trata-se do termo de contrato nº 42/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Torino Informática Ltda, para a a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato até o dia 17/12/2018, contados a partir de 29 de dezembro de 2017, bem como reajustar, em aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.