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27-Jul-2018Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ R$ 53.529,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos) para R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 , do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
27-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais, mediante a eliminação dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado”, na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 1.818,72 (um mil oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) do valor global anual do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2019. Valor Total: R$1.001.528,88
13-Nov-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 34/2018]Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 34/2018.
31-Aug-2018Contrato n. 20/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 20/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a empresa Link Informática Eireli Epp, para a contratação dos serviços de suporte técnico especializado com direito a troca de peças, equipamentos e atualização de software para ambiente de processamento DELL,composto por dois Chassis dell M1000e, quatro switches Dell Power Connect M8024, quatro Switches Brocade M5424 e quatro lâminas Dell PowerEdge 915,do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU.
11-May-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2018.
10-Dec-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 36/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 36/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Vigésima Sétima do instrumento original, bem como reajustar, em aproximadamente 4,088%, o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Sexta do instrumento original.
3-Oct-2018Contrato n. 27/2018Trata-se do termo de contrato nº 27/2018, celebrado entre União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União- CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI.
7-Dec-2018Contrato n. 36/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para adaptação dos materiais às mídias digitais e disponibilização de aplicativos, todos os produtos com os personagens da Turma da Mônica, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, visando a ampliação do programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”
19-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 19/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2018.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.