1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
11-Aug-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 157.635,14 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) para R$ 183.049.58 (cento e oitenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n° 25/2015.
9-Oct-2017Contrato n. 29/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 29/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Semantix Tecnologia em Sistema de Informação Ltda, para a contratação do serviço de implantação da ferramenta de busca Elasticsearch no novo Portal da Transparência de modo que seja possível realizar a busca textual em todas as bases de dados.
5-Oct-2017Contrato n. 28/2017Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Feb-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Mar-2017Contrato n. 11/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 11/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Una Marketing de Eventos Ltda, para contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para a realização do Seminário de Cooperação Internacional em Matéria Não-criminal e Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20, que ocorrerá entre os dias 10 e 12/04/2017, em Brasília/DF, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Contrato e no Termo de Referência.
14-Jul-2017Contrato n. 17/2017Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2014]Trata-se de apostilamento para registro da alteração da razão social da Contratante para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
5-Apr-2017Termo de Apostilamento [Contrato 21/2016]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.