1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, conforme Cláusula Décima do Instrumento Origina.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 1/2017 [Termo de Cooperação 1/2015]O Termo de Apostilamento n. 1/2017 do Termo de Cooperação n. 1/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei n. 13.341, de 29 de setembro de 2016.
30-Jun-2017Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 19/2016]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 19/2016, tem por objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 135.023,02 (cento e trinta e cinco mil, vinte e três reais e dois centavos) para R$ 144.687,60 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do SEAC/DF eSINDISERVIÇOS/DF e devido à majoração dos valores dos vales-transportes, conforme Decreto nº 37.940, de 30/12/2016, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2016.
27-Jun-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2017.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 03/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 03/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
26-Oct-2017Contrato n. 31/2017Trata-se do termo de contrato nº 31/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 6) para fornecimento de gravadora R-VMTCS-PROBUN-K9 com suporte técnico até o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
29-Dec-2017Contrato n. 46/2017Trata-se do termo de contrato nº 46/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Suporte Informática Soluções Ltda, para a aquisição de licenças perpétuas e subscrição de licenças, para direito de atualização e suporte técnico, da Solução de Backup Corporativo IBM Spectrum Protect (TSM), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.
22-May-2017Sexto Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto acrescer em aproximadamente 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) e suprimir em aproximadamente 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual, com fulcro no 1° do art. 65 da Lei n 8.666193.
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 60/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
4-Dec-2017Contrato n. 38/2017Trata-se do termo de contrato nº 38/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços Ltda, para a aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site, no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU.