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7-Nov-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - "DA COORDENAÇÃO DO PROJETO", que passa a ter a seguinte redação: "A CONTRATANTE designa o Coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência, como Coordenador do CONTRATANTE, que será responsável pela coordenação das atividades contempladas neste Contrato.
24-Nov-2017Contrato n. 35/2017Trata-se do termo de contrato nº 35/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição de novos equipamentos (Itens 1 e 2) para ampliação do parque de switches da contratante, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).
20-Apr-2017Contrato n. 12/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 12/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e o Instituto dos auditores internos do Brasil - IIA Brasil, para Contratação de 25 (vinte e cinco) vagas, visando à inscrição de servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, lotadas na Secretaria Federal de Controle Interno - SFC, em turma aberta do COSO ICIF 2013 - implementando a Estrutura de Controles Internos, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - lIA - Brasil.
28-Nov-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Iicitatório em curso, contado a partir de 1º de dezembro de 2017, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
12-May-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2017.
5-Sep-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do instrumento original.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
6-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
12-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 09/2016 por 08 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contado a partir de 13 de dezembro de 2017, bem como promover acréscimo de 02 (duas) copeiras 01 (um) garçom.