1. Repositório de Conhecimento da CGU

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27-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Trata-se de registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 83.460,74 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) para R$ 85.358,32 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
30-Dec-2019Contrato n. 30/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de suporte técnico e expansão para a atual rede Wi-Fi da CGU, assim como bens e serviços associados, especificados nos itens 1 a 9 e 12 a 19 da tabela do subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
19-Dec-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2022.
27-Jun-2022Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local da prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários.
25-Oct-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Trata-se de registro da repactuação do valor do posto de Analista Pleno dos atuais R$ 13.564,52 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 14.194,89 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) e repactuação do valor do posto de Analista Senior dos atuais R$ 17.916,65 (dezessete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 18.660,51 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000358/2019 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
26-Dec-2022Contrato n. 25/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças e softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
29-Apr-2021Despacho CGCOF [de 29 de abril de 2021]Este despacho complementa o Despacho CGCOF, de 25 de janeiro de 2021, referente à justificativa e publicidade dos instrumentos utilizados de acordo com a excepcionalidade estabelecida pelo Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, relativas a contratos de vigência plurianual.
9-Oct-2014Contrato n. 46/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 03 (três) unidades de suporte (rack) para equipamentos de videoconferência (item 4 do Pregão n. 23/2013), com a prestação de serviços de assistência técnica pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes do Edital do Pregão e seus anexos, de modo a atender às necessidades da Contratante.
8-Aug-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ALTERAR a forma do recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 1º de fevereiro de 2022, de forma que o recolhimento da contribuição da previdenciária será incidente sobre o valor da receita bruta, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na forma do caput do art. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2022 a 21/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e; ALTERAR o local da prestação de serviço, de forma que o Objeto do Contrato passa a vigorar com o seguinte texto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo órgão, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
8-May-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo do Contrato nº 17/2019, de acordo com o item 13.2 da Cláusula Décima Terceira - Alterações, do instrumento original.