Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 741-750 of 760 (Search time: 0.007 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
10-Sep-2020Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020.
12-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, contados de 14 de março de 2020, bem como o reajuste do valor dos itens em aproximadamente 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula décima terceira e da cláusula décima do instrumento de Contrato original, respectivamente.
13-Mar-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2019]Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a contar de 04 de abril de 2020, e reajuste de aproximadamente 4,52 % (quatro vírgula cinquenta e dois por cento).
24-Sep-2020Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 90.242,55 (noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000199/2020 e no Decreto 40.381/2020, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
5-Nov-2019Segundo Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do SENAC, que passa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Administração Regional do Distrito Federal, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Administração Nacional, com efeitos retroativos desde 05/02/2019.
20-Feb-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 05/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos Itens 2, 3, 4 e 7 do Contrato n° 05/2018 por 12 (doze) meses, com supressão quantitativa no item 2 e reajuste dos valores em aproximadamente 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento), contados de 21 de fevereiro de 2020, nos termos das Cláusulas Décima Primeira e Décima Terceira do instrumento de Contrato original.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
30-Sep-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 43/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a inclusão no preâmbulo do contrato original dos dados da filial de Brasília da contratada, CNPJ 33.372.251/0100-38, por ser esta a unidade responsável pela execução do contrato.
29-Apr-2020Termo de Rescisão [contrato n. 02/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 18 de março de 2020, o Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.