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22-Aug-2019Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 36/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 36/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
24-Sep-2018Contrato n. 18/2018Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica.
25-Feb-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a redução do valor dos itens 1 e 3, o reajuste contratual do item 4 em aproximadamente 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 26 de fevereiro de 2019.
28-Jun-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados das FILIAIS Brasília da Empresa BRASAL., por serem responsáveis pela execução do Contrato, cujos CNPJ são CNPJ: 00.097.626/0006-72, CNPJ 00.097.626/0002-49 e CNPJ 00.097.626/0003-20 e ainda alterar a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência.
1-Aug-2017Contrato n. 21/2017Trata-se do termo de contrato nº 21/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
25-Jul-2018Sexto Termo Aditivo [contrato n. 06/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2014 por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2018.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
13-May-2019Contrato n. 05/2019O contrato tem por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compõe a rede WAN MPLS da CGU, incluindo as conexões com a internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
4-Oct-2019Contrato n. 20/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a realização de curso de capacitação voltado ao conhecimento e desenvolvimento de habilidades específicas para a fase de negociação dos acordos de leniência para 2 turmas fechadas (in company), com 50 alunos cada, formadas por servidores da CGU que sejam aptos a compor as comissões de negociação de acordos de leniência.