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23-May-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de junho de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. |
12-Jan-2017 | Contrato n. 02/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 02/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Brasal Combustíveis Ltda, para a aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, contemplando a implantação de sistema integrado vida web, em tempo real, e a disponibilização de cartões magnéticos, pela contratada, viabilizando o abastecimento em rede de postos credenciados, e o monitoramento do consumo dos veículos, durante o exercício de 2017. |
12-Jun-2015 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de junho de 2015. |
19-Oct-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 22/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,04% (um virgula zero quatro por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do instrumento original. |
17-Sep-2021 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 30/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2021 a 24/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Contrato nº 30/2018 em 8,73% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual. |
28-Jul-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020] | Reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento. |
21-Aug-2018 | Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 19/2015] | No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2018, publicado no DOU de 13/08/2018, Seção 3, Pág. 91, onde se lê: Valor R$142.889,67, leia-se: Valor R$142.672,09. |
10-Dec-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2018, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original. |
19-Jan-2016 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 38/2015] | No Extrato de Contrato n. 38/2015, publicado no DOU de 05/01/2016, seção 3, pág. 2, onde se lê: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2016, leia-se: Vigência: 31/12/2015 a 30/12/2020. |
19-Oct-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF. |