1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Dec-2017Contrato n. 47/2017Trata-se do termo de contrato nº 47/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Positivo Tecnologia S.A, para a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
24-Nov-2014Contrato n. 54/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de perícia (computadores), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1-Dec-2022Contrato n. 20/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e a detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme especificações técnicas e demais disposições do Termo de Referência e do Anexo I, que se compõe dos seguintes itens: 2 (dois) equipamentos pórticos detectores de metais, com rodízios com travas; Treinamento e as manutenções preventivas e corretivas.
28-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor contratual pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2022, a contar de 11 de março de 2023.
8-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016.
14-Oct-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto: -Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2020; -O reajuste contratual de aproximadamente 2,43 % (dois vírgula quarenta e três por cento).
13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.
25-Nov-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$879.476,60 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) a serem pagos à Contratada com respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
26-Jan-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
1-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento.