1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
3-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2017 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25 de outubro de 2019, ou até o término de novo certame licitatório para contratação dos serviços, bem como o reajuste do valor do Contrato original em aproximadamente 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco porcento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual.
31-Dec-2019Contrato n. 28/2019O objeto do presente instrumento consiste na contratação de conjunto de serviços necessários para a hospedagem de equipamentos na modalidade colocation, para hospedar os equipamentos de datacenter da CGU (Ed. Darcy Ribeiro) no datacenter do SERPRO. Tais serviços são necessários para hospedagem estimada de até 16 (dezesseis) racks e de conexão Infovia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. Este Termo de Contrato vincula-se à Dispensa de Licitação identificada no preâmbulo, à proposta comercial SERPRO nº 20190283 e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
11-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017.
22-Aug-2019Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
13-Mar-2019Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 189.060,96 (cento e oitenta e nove mil sessenta reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF e o SEAC/DF, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato nº 25/2015.
5-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação e o reajuste dos itens 2, 4, 6, 8, 10, 12 , 14 e 16 por 12 (doze) meses, a contar de 20 de novembro de 2019, conforme tabelas constantes da Cláusula Primeira.
18-Sep-2019Contrato n. 15/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias e portas para adequação das novas instalações da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, situada na Avenida Paulista, nº 1804, 18º andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-922, por meio de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão nº 01/2019-DERAT/SP, conforme condições , especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
18-Sep-2019Contrato n. 17/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos que constituem as pastas funcionais dos servidores e empregados públicos da Unidade Pagadora (UPAG) 330 da Controladoria-Geral da União, UORG 59000, de modo a atender ao escopo do Projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD) especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão n° 7/2018 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia), que é parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
24-May-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2019.