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26-Nov-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 37/2017 por 36 (trinta e seis) meses, contados de 29 de novembro de 2019, nos termos de sua Cláusula Quinta, bem como o reajuste do valor do Contrato em aproximadamente 10,037% (dez inteiros e trinta e sete milésimos por cento), nos termos da Cláusula Sexta do instrumento original.
11-Sep-2019Contrato n. 13/2019Trata-se de contrato que tem por objeto a disponibilização, pela ABEC, de DOI Numbers necessários à regular publicação dos textos científicos da CONTRATANTE para reconhecimento nacional e internacional.
24-Jul-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se do reajuste do valor da mão-de-obra para os serviços eventuais e do valor dos materiais não básicos com base no INCC-DI de 3,84%, referente ao período de junho/2018 a abril/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 16/2017. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 195.704,15 (cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e quinze centavos) para R$ 196.653,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais).
31-May-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia.
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contato n. 18/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento); a prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019; a prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência.
7-Feb-2019Termo de Confidencialidade [contrato n. 02/2019)Trata-se de Termo de Confidencialidade que estabelece a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato nº 02/2019.
11-Dec-2019Termo de Rescisão [contrato n. 38/2018]Trata-se da rescisão unilateral, a partir de 12 de dezembro de 2019, do Contrato nº 38/2018, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Empresa ASC Serviços Profissionais Ltda., cujo objeto é a prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências da Controladoria-Geral da União em Brasília/DF.
6-Sep-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Oitava, Subcláusula Primeira do instrumento original.
7-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
21-Oct-2019Contrato n. 21/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.