1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Aug-2019Contrato n. 11/2019Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
4-Feb-2019Contrato n. 01/2019Trata-se do contrato nº 01/2019, celebrado entre a União, representada pela Controladoria-Geral da União, e a empresa Neon Consultoria e Administração de Benefícios, para a prestação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços de gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação e o fornecimento (gasolina, álcool e diesel), com utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União, quanto ao abastecimento da frota de veículos oficiais, observadas as condições e especificações técnicas previstas no Edital, no Termo de Referência e seus encartes todos partes integrantes do instrumento contratual como se nele transcritos estivessem.
9-May-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 38/2018]Trata-se do registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 60.281,77 (sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019 (1057056) e em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 38/2018.
24-Jul-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2018]Trata-se de termo aditivo tem por objeto o acréscimo do CNPJ da filial de Brasília da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato nº 39/2018.
21-May-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 18/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto: O reajuste contratual de 4,94 % (quatro vírgula noventa e quatro por cento). A prorrogação da vigência contratual do "Item 1" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019. A prorrogação da vigência contratual do "Item 2" do Termo de Referência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de julho de 2019 ou até a desocupação do Edifício Siderbrás, caso isto ocorra antes do término da vigência, devendo a Contratante comunicar a Contratada com a antecedência mínima de 30 dias, sob o fundamento do Art. 65, §2º da Lei 8.666/93.
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 40/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 40/2018, devido à inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 56.293,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 281.467,50 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para 60 (sessenta) meses."
4-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se do reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.175.537,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato, com efeitos a contar de 17/03/2019.
12-Mar-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2018]Trata-se de apostilamento do contrato para correção do valor do reajuste contratual dos atuais R$ 346.426,67 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 350.006,51 (trezentos e cinquenta mil seis reais e cinquenta e um centavos), com base no IPCA, conforme previsto na Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 05/2018, com efeitos financeiros a contar de 21 de fevereiro de 2019.
9-Aug-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato n.º 19/2016 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2019.
18-Sep-2019Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 15/2019]Trata-se de nova publicação do contrato para sua inclusão no SIASG (dados do contrato inalterados).