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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 28-Jul-2017 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 28 de julho de 2017, com base na Cláusula Quarta do instrumento contratual e com fulcro nas alíneas I e III do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. |
| 5-Jan-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2016 por 08 (oito) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 08 de janeiro de 2018. |
| 2-Oct-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 1 9/2016 por 12 (doze) meses. contados a partir de 3 de outubro de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 463,71 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) do valor global do contrato. |
| 10-Jul-2017 | Contrato n. 16/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 16/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Rsc Tecnologia Ltda, para a prestação de serviços contínuos, por empresa especializada no ramo de engenharia, para operação, manutenção predial preventiva,corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizadas pela contratante, e em quaisquer novas instalações que venha a ser ocupadas por ela no Distrito Federal. |
| 4-May-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2016, de aquisição de 04 (quatro) assinaturas do periódico denominado MÍDIA DIGITAL, pela CONTRATANTE, por mais 12 meses, pelo período de 10/05/2017 a 09/05/2018. |
| 6-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014] | Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual. fundamentada no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017, conforme dados a seguir: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-4 |
| 21-Mar-2017 | Contrato n. 09/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Claro S/A, para a prestação de Serviço Telefônico de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com área de registro em Brasília e todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com cessão de 163 (cento e sessenta e três) aparelhos celulares, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. |
| 10-Feb-2017 | Contrato n. 05/2017 | Trata-se do Termo de Contrato nº 05/2017, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União - e a Fundação Getúlio Vargas - FVG, para ministrar o curso fechado (in company) denominado "Negociação Avançada em Acordo de Leniência", para servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União que atuam ou potencialmente possam atuar nas negociações dos "Acordos de Leniência" conduzidas pela Instituição, com a possibilidade de participação de órgãos que atuarão ou acompanharão tais negociações, tais como a AGU e o TCU. |
| 4-Apr-2017 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 06/2014] | Trata-se de apostilamento para registro da alteração do CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-48 |