1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Jul-2015Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2015.
10-Jul-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados partir de 11 de julho de 2016.
9-Jul-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, ou até que se conclua a licitação, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 11 de julho de 2018.
27-Jun-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de julho de 2017.
31-Oct-2018Quinto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de novembro de 2018.
19-Jul-2016Publicação do Segundo Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 25/2014]Trata-se da retificação da publicação do termo aditivo para informar que, no Extrato de Termo Aditivo nº 02/2016 publicado no DOU de 14/07/2016 , Seção 3, Pág. 93, onde se lê: Data de assinatura: 11/07/2016, leia-se: Data de assinatura: 01/07/2016.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
11-Mar-2019Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato de R$ 12.942,98 (doze mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.112,84 (treze mil, cento e doze reais e oitenta e quatro centavos), mensais, com base no aumento do preço de capa das revistas Carta Capital, Época, Isto É Dinheiro e Isto É, com efeitos financeiros a partir de 01/2019, em conformidade com o previsto na Subcláusula Quinta da Cláusula Sexta do Contrato.