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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 22-Feb-2017 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| 9-May-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) para R$ 309.024,40 (trezentos e nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000133/2019, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017. |
| 19-May-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 24/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 24/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 27-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 23/2016] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 23/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |