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9-Aug-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se de termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2019, a supressão do serviço de extração do SIASG, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,22% (três vírgula vinte e dois porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
30-Aug-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se da redução do valor global do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.166.557,80 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com efeitos a contar de 17/03/2019.
4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 16/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 16/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
4-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se do reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.175.537,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato, com efeitos a contar de 17/03/2019.
16-Mar-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 07/2016 por 12 (doze) meses, bem como a supressão dos Serviços de INFOVIA, Produção e Desenvolvimento SIADS, contados de 17 de março de 2020, com fulcro no art. 65, § 2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sétima do Termo de Contrato.
5-Apr-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$553.575,68 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$573.685,65 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo, com efeitos a contar de 17 de março de 2020.
12-Mar-2016Contrato n. 07/2016Trata-se do termo de contrato nº 01/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação, compreendendo: Extração da base CPF; Extração da base CNPJ; Acesso aos cadastros CPF e CNPJ; Produção do Sistema COMPROT CGU; Produção do Sistema SIADS; Gerenciamento da rede infovia.
15-Mar-2019Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2019, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 3,35% (três vírgula trinta e cinco porcento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Nona e Décima Segunda do instrumento de Contrato original.
16-Mar-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2017; o reajuste dos preços na ordem de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento); inclusão da manutenção e atualização de software/ponto de função natural manutenção SIADS para CGU no rol de serviços prestados pelo SERPRO; a adequação ao novo modelo de negócio da INFOVIA, e a ampliação do link de acesso IP de 130 Mbps para 201 Mbps, para atender a crescente demanda por capacidade e velocidade de acesso à internet.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.