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19-Oct-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF.
24-Jul-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2018]Trata-se de Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1 mês, contados a partir de 31 de julho de 2019.
12-Feb-2015Contrato n. 06/2015Trata-se do termo de contrato nº 06/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Renault do Brasil S.A, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores SUV novos (zero quilômetro), todos para transporte de serviços, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília e nas Unidades Regionais relacionados no item 3 - do quantitativo e dos locais de emplacamento - e no item 4 - da Especificação do Objeto - do Termo de Referência (Anexo II do Edital).
3-Nov-2015Contrato n. 16/2015Trata-se do termo de contrato nº 16/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Intelit Processos Inteligentes - Ltda - Epp, para a Aquisição de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) e Gestão de Ativos (ITAM) para 5300 itens de configuração, contemplando a instalação, transferência de conhecimento e suporte técnico com atualização tecnológica por um período de 12 meses, além da prestação de serviços para desenho e implantação de 11 processos ITIL para a Controladoria-Geral da União – CGU, Órgão gerenciador, e ministério de minas e energia – MME, órgão Participante, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes nas Cláusulas Quinta e Sexta deste contrato.
8-Jul-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016.
4-Mar-2015Contrato n. 07/2015Trata-se do termo de contrato nº 07/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda, para a aquisição de 08 (oito) veículos automotores novos de passeio (zero quilômetro), todos para transporte de serviços, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasília e nas Unidades Regionais relacionadas do Item 3 - do quantitativo e dos locais de emplacamento - e no item 4 - da especificação do Objeto - do Termo de Referência (Anexo II do Edital).
20-Sep-2018Contrato n. 25/2018Trata-se do termo de contrato nº 25/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em informática Ltda, para a prestação presencial de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações constantes nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2018 do Tribunal de Contas da União.
26-Jun-2020Contrato n. 17/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela CGU, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
7-Jul-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A repactuação do valor do contrato com base nas Convenções Coletivas de Trabalho DF000544/2019, DF000844/2019 e DF000001/2020 para as categorias envolvidas em mão de obra de serviços contínuos, conforme a seguir: SENGE/SINDUSCON DF000544/2019 - Engenheiros: Novo piso de R$ 8.483,00 e Vale Alimentação de R$ 25,00. SINTEC DF000844/2019 - Técnico de edificações e de segurança do trabalho: Novo piso de R$ 2.489,42 e Vale Alimentação de R$ 28,00. 1.1.1.3. SINDISERVIÇOS DF000001/2020 - Demais categorias: Salários reajustados em 3,2%, Vale Alimentação de R$ 33,62, Auxílio Saúde de R$ 153,77, Assistência Odontológica de R$ 10,63 e Adicional Noturno de 22,5%. O reajuste do Vale Transporte para todas as categorias de serviço contínuo, em decorrência do Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020. O reajuste sobre os materiais não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais com base no INCC-DI, que no período de maio/2019 (mês subsequente ao último reajuste) a abril/2020 (mês do último índice disponível) aponta uma variação de aproximadamente 3,99 %. O acréscimo de 25% na mão de obra para os serviços eventuais e acréscimo de 12,17 % nos materiais não básicos. A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2020.
16-Jan-2020Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.