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26-Jun-2020Contrato n. 17/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela CGU, em Brasília-DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
7-Jul-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A repactuação do valor do contrato com base nas Convenções Coletivas de Trabalho DF000544/2019, DF000844/2019 e DF000001/2020 para as categorias envolvidas em mão de obra de serviços contínuos, conforme a seguir: SENGE/SINDUSCON DF000544/2019 - Engenheiros: Novo piso de R$ 8.483,00 e Vale Alimentação de R$ 25,00. SINTEC DF000844/2019 - Técnico de edificações e de segurança do trabalho: Novo piso de R$ 2.489,42 e Vale Alimentação de R$ 28,00. 1.1.1.3. SINDISERVIÇOS DF000001/2020 - Demais categorias: Salários reajustados em 3,2%, Vale Alimentação de R$ 33,62, Auxílio Saúde de R$ 153,77, Assistência Odontológica de R$ 10,63 e Adicional Noturno de 22,5%. O reajuste do Vale Transporte para todas as categorias de serviço contínuo, em decorrência do Decreto nº 40.381, de 09 de janeiro de 2020. O reajuste sobre os materiais não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais com base no INCC-DI, que no período de maio/2019 (mês subsequente ao último reajuste) a abril/2020 (mês do último índice disponível) aponta uma variação de aproximadamente 3,99 %. O acréscimo de 25% na mão de obra para os serviços eventuais e acréscimo de 12,17 % nos materiais não básicos. A prorrogação de sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de julho de 2020.
16-Jan-2020Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
7-Jan-2020Contrato n. 02/2020Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo, serviços de rádio e áudio, serviços via internet e serviços de clipping, e outros serviços de comunicação e conexos, conforme detalhados neste contrato, no Projeto Básico e no Catálogo de Serviços constante do Anexo I.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2018]Reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.666,66 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 58.000,50 (cinquenta e oito mil reais e cinquenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 23/2018, com efeitos retroativos a contar de 4 de outubro de 2019.
5-Feb-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original.
3-Feb-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 60.281,77 (sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 62.119,85 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 do SEAC/DF e SINDSERVIÇOS/DF, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n° 27/2019.
18-Feb-2020Contrato n. 06/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
20-Feb-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 86.166,24 (oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000001/2020, no Decreto 40.381/2020 e no reajuste dos uniformes em 4,304060%, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
13-Mar-2020Contrato n. 07/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.