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20-Sep-2018Contrato n. 25/2018Trata-se do termo de contrato nº 25/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em informática Ltda, para a prestação presencial de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações constantes nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2018 do Tribunal de Contas da União.
25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
21-Aug-2018Publicação do Primeiro Termo Aditivo: Retificação [contrato n. 19/2015]No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2018, publicado no DOU de 13/08/2018, Seção 3, Pág. 91, onde se lê: Valor R$142.889,67, leia-se: Valor R$142.672,09.
30-May-2018Contrato n. 09/2018Trata-se do termo de contrato nº 9/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa SERASA S/A, que tem por objeto a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3 para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, com validade de 36 (trinta e seis) meses.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.
23-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 16/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 16/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 169.926,70 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte seis reais e setenta centavos) para R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) , com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
15-Mar-2018Contrato n. 07/2018Trata-se do termo de contrato nº 7/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
30-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a supressão dos itens 1, 3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60