1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Mar-2023Nono Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por 120 (cento e vinte) dias (quatro meses) ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para os 10 (dez) postos de Apoio de Gabinete e para 1 (um) posto de Encarregado Geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de março de 2023 a 14 de julho de 2023, com base no art. 57, § 4 o , da Lei nº 8.666/1993.
20-Jun-2023Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para R$ 97.635,37 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), com base na da Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023.
12-Mar-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, a contar da assinatura deste Termo, em razão do acréscimo de 05 (cinco) postos de apoio administrativo de nível superior.
2-May-2023Contrato n. 04/2023Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo de Nível Superior e Encarregado-Geral a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília-DF, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital.
19-Apr-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025.
30-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato, em decorrência das homologações das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000578/2023 - SINDIMEST e CCT DF000783/2024 - SINDPD.
22-Jan-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026; e REDUZIR a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174.
11-Mar-2025Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto corrigir a data em destaque para os valores estimados mensais do contrato.
13-Mar-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar a redação da subcláusula 1.2 do 3º Termo Aditivo (3494172).