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5-Oct-2023Contrato n. 19/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de licenças de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.
3-Oct-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 60 dias, contemplando-se o período de 31/12/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e RETIRAR os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano de contratação.
3-Oct-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 40/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto suprimir 7,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 73.300,03, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, conforme tabela constante da íntegra do termo aditivo.
3-Oct-2023Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.144,14 para R$ 305.149,46, referente ao ACT 2023/2025 - DF000398/2023 e à CCT 2023/2024 - RJ000850/2023, em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2019.
16-Oct-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2023]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato 15/2023 que passará dos atuais R$ 108.200,00 para R$ 117.998,46, com base no índice FGV/DNIT- Obras Rodoviárias, conforme Item 17.19 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato. Valor do Apostilamento: R$ 9.748,46.
23-Oct-2023Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 25/2018, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima terceira, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 nº DF000552/2023.
6-Nov-2023Contrato n. 20/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
6-Nov-2023Contrato n. 21/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Assistente Jurídico, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
9-Nov-2023Contrato n. 22/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.
9-Nov-2023Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o remanejamento do valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais) previsto na ND 339033 para a ND 339039 (Outras despesas com terceiros - Pessoa Jurídica - Custo direto); e exclusão da ND 339033 (Passagens e despesa com locomoção).