1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 46/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) e a prorrogação da vigência contratual dos itens 2, 3 e 4, por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018.
30-Apr-2021Contrato n. 04/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de extração de dados prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, incluindo suporte técnico, para a Controladoria-Geral da União – CGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
5-Sep-2017Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do instrumento original.
2-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI/SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI/SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
26-Dec-2014Contrato n. 60/2014Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de serviço de emissão on site de certificados de assinatura digital, para atender as necessidades da Contratante.
11-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto corrigir o valor da garantia contratual prevista na Cláusula Sétima do instrumento original: onde se lê "R$1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos)", leia-se "R$3.398,60 (três mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)", correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as condições previstas no Edital, com validade de 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação, observados os requisitos previstos no item 3.1 do Anexo VII-F da IN SEGES/MPDG nº/2017.
22-Aug-2019Décimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2019/2021 - DF000404/2019 do SINEPE/DF e SINPROEP/DF para as categorias de Pedagogo e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
15-Dec-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2021.
19-Oct-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato.
8-Dec-2021Contrato n. 26/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.