1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2016Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 35/2015]Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14 de novembro de 2016, o Contrato nº 35/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União-CGU e a empresa LIBERIUN TECHNOLOGIES SISTEMA DA INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é prestação de serviços presenciais e não presenciais de desenvolvimento, manutenção, sustentação e documentação de sistemas na área de Tecnologia da Informação - TI, de forma continuada, nas tecnologias Pylhon/Zope/Plone (item 2), incluindo a realização de testes automatizados.
31-May-2019Termo de Rescisão [contrato n. 19/2015]Trata-se de registro da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 19/2015, firmado entre as partes em 14/08/2015, nos termos previstos na Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
28-Nov-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 30/2015 por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento Iicitatório em curso, contado a partir de 1º de dezembro de 2017, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
11-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de, aproximadamente, 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), bem como a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 21 de março de 2020.
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 10/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 10/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
3-Oct-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2017 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 25 de outubro de 2019, ou até o término de novo certame licitatório para contratação dos serviços, bem como o reajuste do valor do Contrato original em aproximadamente 7,85% (sete vírgula oitenta e cinco porcento), nos termos da Subcláusula Primeira da Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual.
9-Jan-2023Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 35/2020]Trata-se de termo que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 35/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 24 de dezembro de 2022.
12-May-2017Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2017.
18-Jun-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do Contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 95.830,76 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ 98.697,41 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato.
12-Dec-2018Contrato n. 39/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação dos itens 67 e 68 da Ata de Registro de Preços nº 06/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n” 06/2018 que teve por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compöe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexöes com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.