1. Repositório de Conhecimento da CGU

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20-Jun-2023Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para R$ 97.635,37 (noventa e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), com base na da Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023.
20-Jun-2023Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Alteração do nome empresarial, que passa a ser R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
21-Jun-2023Termo de Rescisão [contrato n. 26/2018]Trata-se de termo que tem como objeto RESCINDIR, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 26/2018, firmado entre as partes em 12/12/2018, nos termos do Artigo 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
21-Jun-2023Segundo Termo Aditivo [contrato n. 20/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021, REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 e ACRESCENTAR 20% ao contrato a partir do dia 01/10/2023, equivalente a 1 (uma) assinatura, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
19-Jun-2023Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de aditivo que tem como objeto a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 48/2022, para a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais.
17-Aug-2022Contrato n. 048/2022-AGUTrata-se de contrato que tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço SAUS QD 05 BLOCO A LOTES 9 E 10, ASA SUL, Brasília/DF, objeto da matrícula 146801, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília/DF, para abrigar as instalações das unidades locais da Advocacia-Geral da União - AGU no DF.
15-Jun-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2022 (2322617), em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2022.
22-Jun-2023Contrato n. 06/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), com fornecimento de logins cadastrados com e-mail de domínio da contratada mas personalizados por área da CGU.
26-Jun-2023Contrato n. 05/2023Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos com para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional, educativa, comunicação e publicidade.
28-Jun-2023Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 01/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2021 por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 29/08/2024;