1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Jul-2016Retificação: publicação do Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se da retificação da publicação do termo aditivo para informar que no Extrato de Termo Aditivo nº 02/2016, publicado no DOU de 14/07/2016, Seção 3, p. 93, onde se lê: Data de assinatura: 11/07/2016, leia-se: Data de assinatura: 01/07/2016.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do item 1 do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2022.
11-Jun-2014Contrato n. 19/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), para transporte institucional, de modo a atender às necessidades da Contratante.
3-Oct-2018Contrato n. 27/2018Trata-se do termo de contrato nº 27/2018, celebrado entre União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União- CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI.
10-Jun-2021Contrato n. 11/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Sede da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
29-Dec-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência dos itens 9 a 16 do Contrato nº 42/2015 por 6 (seis) meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2021, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
7-Dec-2018Contrato n. 36/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de produção de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, tiras animadas e filmes de animação, bem como inovação tecnológica para adaptação dos materiais às mídias digitais e disponibilização de aplicativos, todos os produtos com os personagens da Turma da Mônica, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, visando a ampliação do programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”
19-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 19/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2018.
22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
10-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 21/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 21/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.