1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Nov-2016Contrato n. 24/2016Trata-se do termo de contrato nº 24/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Ssmj Comercial Ltda, para a a aquisição de componentes de infraestrutura de rede de dados ­ equipamentos nobreaks, de modo a atender ás necessidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e de suas Unidades Regionais nos Estados, nos termos e condições constantes no Edital da licitação e seus anexos.
4-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
27-Jun-2016Contrato n. 10/2016Trata-se do termo de contrato nº 10/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Ene Treinamentos, Cursos e Eventos Eireli - Epp, para Prestação de serviços educacionais de capacitação e aperfeiçoamento, por meio da inscrição de 52 servidores no projeto "N Escola de Gestão 2016", 20 servidores no projeto "Top 10 Empresarial 2016" na modalidade transmissão à distância, todos promovidos pela empresa ENE Treinamentos, Cursos e eventos Ltda, razão social N Produções, de modo a atender as necessidades de serviço da Contratante.
10-Oct-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022.
7-Feb-2019Termo de Confidencialidade [contrato n. 02/2019)Trata-se de Termo de Confidencialidade que estabelece a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas à CONTRATADA para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato nº 02/2019.
1-Apr-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 23/10/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em 6,74% (seis inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 1º de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
12-Jun-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% do objeto do Contrato n° 09/2018 (Certificado Tipo A3), nos termos do item 4.22 da Cláusula Quarta do instrumento de Contrato original e do §1° do art. 65 da Lei n° 8.666/93.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 13/2016]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 07/2016, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
26-Dec-2017Contrato n. 40/2017Trata-se do termo de contrato nº 40/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Água Mineral Bonjour Ltda - me, para a aquisição de água mineral ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafão plástico esterilizado de capacidade 20 (vinte) litros, que deverá ser entregue de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
22-Dec-2020Contrato n. 31/2020O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV EBAPE, por meio de edital, processo seletivo e curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), turma fechada para 30 (trinta) servidores a serem selecionados, com carga horária total de 525 horas, tendo por objetivo aprimorar tecnicamente os conhecimentos e habilidades do corpo técnico da CGU.