1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Oct-2020Contrato n. 25/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, na edificação desta Controladoria-Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, Brasília – DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
19-Dec-2018Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014]Trata-se de registro do reajuste no preço atual do Contrato de R$ 71.298,90 (setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para R$ 73.981,38 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente à vigência de seis meses do contrato, com base no aumento no preço de capa da revista "VEJA", com efeitos financeiros à partir de 01/10/2018, em conformidade com o previsto na Subcláusula QUINTA, Cláusula SEXTA do Contrato.
21-Sep-2018Contrato n. 23/2018Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
3-Oct-2019Contrato n. 19/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de apoio logístico em eventos, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito do DISTRITO FEDERAL com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Controladoria-Geral da União - CGU, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.
11-Dec-2019Contrato n. 25/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de veículos de transporte de pessoal (VTP) para atender as necessidades e objetivos das atividades finalísticas da Controladoria-Geral da União, via Sistema de Registro de Preços do Pregão 29/2018 - 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, para aquisição de veículo tipo pick up 4x4.
20-May-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % em razão da edição da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, enquanto perdurarem seus efeitos. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item 1.1.3. será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU. 1.1.3. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
4-Sep-2018Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015.
14-Oct-2016Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de registro da complementação do valor do reajuste do saldo do valor global do Contrato, que passará de R$ 5.581.637,61 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para RS 5.644.263,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014,
11-Sep-2015Contrato n. 21/2015Trata-se do termo de contrato nº 21/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços Ltda - Epp, para a Aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta) meses, on-site no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, de modo a atender às necessidades da CONTRATANTE e de suas Regionais nos Estados.
14-Mar-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 11/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 11/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.