1. Repositório de Conhecimento da CGU

Página de Busca


Limpar Filtro
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 361-370 de 1315.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloResumo
6-Abr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2014]Trata-se do registro da alteração do CNPJ da Contratante no termo contratual. fundamentada no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1° de janeiro de 2017, conforme dados a seguir: Razão Social: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União CNPJ: 26.664.015/0001-4
16-Mar-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 09/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2017 por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2021.
18-Out-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 42/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2019, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento original.
29-Dez-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do item 2 do Contrato nº 30/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e da proposta da CONTRATADA nº 20220187 V1.
1-Ago-2014Contrato n. 31/2014Tratar-se de contrato que tem como objeto tornar possível a participação de servidores da Contratante no Programa Minerva, oferecido em Washington, DC, de agosto a dezembro de 2014.
31-Dez-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 37/2017]Reajuste do valor do Contrato nº 37/2017, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2020.
30-Abr-2021Termo de Rescisão [contrato n. 07/2018]O presente termo tem por objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 07/2018, firmado entre as partes em 14/03/2018, cujo objeto é a contratação de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, mais especificamente o serviço de “Dados como Serviços por meio de Acesso online”, de modo a subsidiar a publicação do Novo Portal da Transparência, bem como subsidiar a produção de informações estratégicas visando o apoio a tomada de decisão, incluindo a contratação de serviço de Consultoria para definição das consultas (extrações) e suporte técnico na modalidade 24x7, via Central de Serviços Serpro, disponível 24 (vinte e quatro) horas do dia, 7 (sete) dias na semana.
2-Out-2014Contrato n. 44/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a expansão da infraestrutura virtual da Contratante, contemplando servidores de rede e armazenamento corporativo, conforme especificação técnica constante do Anexo I deste Contrato.
27-Dez-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 06/2018]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade anual estimada de itens do contrato.
17-Mar-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 08/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2022 a 18/03/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com a garantia de reajuste a contar de 19/03/2022, nos termos da Cláusula Nona do Contrato, que será formalizado por meio de Apostilamento.