1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
26-Dec-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 05/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR aproximadamente 23% (vinte e três por cento) do quantitativo inicial do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalentes a 3 (três) unidades, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
8-Jun-2018Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Aug-2018Contrato n. 17/2018Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.
5-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 40/2018]Trata-se de alteração da "CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", do Contrato nº 40/2018, devido à inclusão do valor global da contratação para o período de vigência de 60 (sessenta) meses, substituindo-se a redação do item "10.1" por: "Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em R$ 56.293,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 281.467,50 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), para 60 (sessenta) meses."
17-Dec-2021Contrato n. 33/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
27-Dec-2022Contrato n. 26/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização dos serviços técnicos de engenharia, para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
4-Jun-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se do reajuste do valor do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.175.537,70 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos) para R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato, com efeitos a contar de 17/03/2019.
26-Oct-2022Contrato n. 17/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na Controladoria-Geral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGU-Sede venha a ocupar em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.