1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Sep-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o ACRÉSCIMO do quantitativo descrito em tabela, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
22-Feb-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 15/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 15/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
22-Aug-2019Contrato n. 11/2019Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
17-Aug-2022Contrato n. 14/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução forense para extração de dados e análise de equipamentos eletrônicos portáteis, tais como celulares e pen drives, pelo período de 60 (sessenta) meses, incluindo a instalação, suporte técnico remoto e transferência de conhecimento da solução, para a Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
4-Feb-2019Contrato n. 01/2019Trata-se do contrato nº 01/2019, celebrado entre a União, representada pela Controladoria-Geral da União, e a empresa Neon Consultoria e Administração de Benefícios, para a prestação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços de gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação e o fornecimento (gasolina, álcool e diesel), com utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União, quanto ao abastecimento da frota de veículos oficiais, observadas as condições e especificações técnicas previstas no Edital, no Termo de Referência e seus encartes todos partes integrantes do instrumento contratual como se nele transcritos estivessem.
12-Dec-2018Contrato n. 26/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a Cessão de Uso Não Onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de 03 (três) terminais de auto-atendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil (CESSIONÁRIO) para apoio administrativo desse Órgão, seus servidores e demais usuários.
6-Apr-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 30/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante, com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
1-Oct-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto: - A prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020; - O reajuste contratual de aproximadamente 2,47 % (dois vírgula quarenta e sete por cento).
9-May-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 38/2018]Trata-se do registro da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 60.281,77 (sessenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000010/2019 (1057056) e em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 38/2018.
24-Jul-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2018]Trata-se de termo aditivo tem por objeto o acréscimo do CNPJ da filial de Brasília da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato nº 39/2018.