1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Apr-2017Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 48/2015]O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 48/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.
9-Aug-2021Contrato n. 16/2021O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Tradução de Textos visando atender as demandas da Controladoria-Geral da União- CGU, por ADESÃO a Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 85/2020 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
5-May-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 56/2014]Trata-se de registro da repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$373.395,73 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) para R$406.073,30 (quatrocentos e seis mil, setenta e três reais e trinta centavos), a serem pagos à Contratada com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2015/2015, referentes aos cargos de técnico em secretariado, secretária executiva e encarregado-geral.
22-Feb-2017Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Mar-2017Contrato n. 11/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 11/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Una Marketing de Eventos Ltda, para contratação de serviços especializados de empresa produtora de eventos para a realização do Seminário de Cooperação Internacional em Matéria Não-criminal e Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20, que ocorrerá entre os dias 10 e 12/04/2017, em Brasília/DF, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, observadas as condições e especificações constantes no Contrato e no Termo de Referência.
3-Aug-2021Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2021 a 01/09/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
10-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 12 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "Ferramental e Equipamentos" e "Aviso Prévio Trabalhado" na planilha de custos e formação de preços, resultando em um diminuição de R$19.379,70 do valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2019.
29-Jul-2015Contrato n. 14/2015Trata-se do termo de contrato nº 14/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Microsoft Informática Ltda, para a contratação de suporte técnico especializado a produtos e soluções Microsoft - Microsoft Premier prestados em Brasília-DF e nas Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União, localizados nas capitais dos Estados.
4-Apr-2019Contrato n. 03/2019Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus.
14-Jul-2017Contrato n. 17/2017Trata-se do termo de contrato nº 17/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, de serviços de Apoio Administrativo a serem prestados nas dependências da Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF.