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17-Nov-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os valores do Contrato nº 28/2019 em 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2021, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário. ACRESCENTAR: 517,75 Unidades do item 1 do Contrato, correspondentes a 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial contratada do respectivo item, nos termos da cláusula décima quarta do Contrato originário, com fundamento no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; Até 45 Mbps Extras ao item Internet (item 7) da INFOVIA. ALTERAR: A descrição dos itens 4 a 8 do Contrato; Os valores unitários dos itens 4 a 8 do Contrato; e A unidade e a quantidade do item 7 do Contrato, de 6030 "Mbps" para 30 "Unidade". ALTERAR a cláusula terceira do Contrato originário, subcláusula 3.1, que passará a ter a seguinte redação: 3.1. O valor total da contratação é R$ 7.821.807,45 (sete milhões, oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) para o período de 30 (trinta meses). ALTERAR os itens 4, 5, 6, 7 e 8 do Grupo 2 devido à migração do Modelo de prestação de serviço da INFOVIA, da versão 4.0 para a versão 5.1, em função da atualização tecnológica definida em conjunto pelo Ministério da Economia - ME e o SERPRO, conforme Proposta Comercial. ALTERAR a forma de pagamento do Contrato, constante do item 16 (DO PAGAMENTO) do Projeto Básico, o qual, a contar de 1º de novembro de 2021, passará a ser realizado nas seguintes condições: Os pagamentos deverão ser efetuados através de boletos bancários devidamente preenchidos e anexados às Notas Fiscais de Serviços. Para os pagamentos relacionados às Notas Fiscais emitidas e não quitadas, cuja situação se estender após a data de 1º de novembro de 2021, serão pagos por meio de novos boletos que deverão ser solicitados ao SERPRO. A quitação do novo boleto emitido dar-se-á a partir do uso do código de barras ou QR Code PIX disponível no próprio boleto. Este Termo de Aditivo vincula-se à Dispensa de Licitação nº 15/2019, ao Projeto Básico e às Propostas Comerciais da CONTRATADA nº 20190283 e 20210201, independentemente de transcrição.
5-Okt-2017Contrato n. 28/2017Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
15-Mai-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Correção da repactuação do valor do posto de Analista Pleno dos atuais R$ 14.194,89 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$ 14.290,32 (quatorze mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos) e correção da repactuação do valor do posto de Analista Senior dos atuais R$ 18.660,51 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 18.774,58 (dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a contar de 1º de maio de 2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000358/2019 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
12-Dez-2019Contrato n. 27/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos para o preparo de café nas dependências da Controladoria-Geral da União.
30-Dez-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
7-Mär-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]O objeto do presente instrumento é: ALTERAR a Cláusula Sexta, Cláusula Oitava, Cláusula Nona e a Cláusula Décima Segunda do Contrato; INCLUIR a Cláusula Décima Sétima ao Contrato, sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
10-Sep-2020Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020.
30-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a supressão dos itens 1, 3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60
20-Jun-2018Contrato n. 12/2018Trata-se do termo de contrato nº 12/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa 90 Tecnologia da Informação Ltda, para a contratação deserviço de suporte e manutenção do software de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras – COMPOR 90, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
5-Sep-2022Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2022 a 16/09/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 16/2019 em 10,93%, nos termos da Cláusula Oitava do Instrumento Contratual.