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8-Mar-2023Nono Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, a vigência do contrato 17/2017 por 120 (cento e vinte) dias (quatro meses) ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para os 10 (dez) postos de Apoio de Gabinete e para 1 (um) posto de Encarregado Geral, contemplando-se nessa ocasião o período de 15 de março de 2023 a 14 de julho de 2023, com base no art. 57, § 4 o , da Lei nº 8.666/1993.
3-Oct-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2019, bem como promover o reajuste acumulado de aproximadamente 3,33% (três vírgula trinta e três por cento), compreendendo o período de 08/2018 a 08/2019, conforme Cláusula Sexta do instrumento original.
31-Dec-2014Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 28/2014]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto retificar a Cláusula Nona do Contrato original, para fazer constar as mesmas disposições expressas na Cláusula Nona da Minuta do Contrato, Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico n. 12/2014.
9-Oct-2017Contrato n. 29/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 29/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Semantix Tecnologia em Sistema de Informação Ltda, para a contratação do serviço de implantação da ferramenta de busca Elasticsearch no novo Portal da Transparência de modo que seja possível realizar a busca textual em todas as bases de dados.
5-Nov-2021Quinto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2021 a 29/12/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; SUPRIMIR os 5 (cinco) postos de trabalho referentes ao cargo de Recepcionista a partir de 30/12/2021.
20-Apr-2015Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2014]Trata-se do registro da repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 117.333,23 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e vinte e três centavos) para R$ 130.780,11 (cento e trinta mil setecentos e oitenta reais e onze centavos), a serem pagos à Contratada com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, para os cargos de copeira, garçom e encarregado-geral.
8-Sep-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 28/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 28/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2022 a 18/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 28/2019 em 5,75% (cinco inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), com efeitos a contar de 19 de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário; e fica garantido à CONTRATADA o direito ao reajuste dos itens 4 a 8 do Contrato nº 28/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato, que será formalizado por simples Apostilamento, após um ano a contar da apresentação da Proposta Comercial SERPRO nº 20210201.
30-Mar-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
16-Sep-2019Contrato n. 16/2019Trata-se de contrato que tem como objeto a locação de galpão, com área útil de 900 metros quadrados e pé direito de 6 metros, para armazenagem dos bens, patrimônios e arquivos da Controladoria-Geral da União situado no endereço SIA Trecho 8 Lotes 125/135, Bairro Setor de Indústria e Abastecimento, no Município de Brasília/DF, objeto da matrícula nº 95, do Livro 2 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
5-Jul-2022Contrato n. 11/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, conforme relacionado no Encarte A, para atender às necessidades da Controladoria-Geral da União - CGU, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.