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30-avr-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 32/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
5-mai-2025Termo de Extinção Consensual [contrato n. 09/2024]Fica extinto consensualmente, a partir da assinatura deste termo, o Contrato nº 09/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo; serviços de rádio e áudio; serviços via internet e serviços de Clipping, e outros serviços de comunicação e conexos.
7-mai-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 5,07 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 03/08/2025.
7-mai-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2024.
7-mai-2025Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025.
7-mai-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 101.968,29, conforme 2º Termo de Apostilamento, para R$ 104.998,96, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
7-mai-2025Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.961,42 para R$ 36.297,97, com base no no Índice de Custo da Tecnologia da Informação/ICTI, calculado pelo IPEA, conforme Item "13" do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
8-mai-2025Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
8-mai-2025Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
12-mai-2025Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.