1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 31/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2024.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 3,98808% (três inteiros e noventa e oito centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato originário.
5-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
5-Nov-2024Termo de Extinção Consensual [contrato n. 13/2023]Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
9-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma condicionada, o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,de 2021.
13-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, com renovação de quantitativo, dos itens 5 e 6 do Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/05/2027; e PRORROGAR do prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do item 4 Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses.
14-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024.
27-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto RETIFICAR a Cláusula Sexta do Contrato nº 48/2022, com vistas a promover a regularização operacional de pagamento das despesas de condomínio.
29-Nov-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento, para R$ 97.840,13 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e treze centavos), conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.