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5-Dec-2024Contrato n. 20/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no na prestação de serviços de acesso à TV por assinatura via fibra ótica, cabo ou satélite, com sinal em alta definição (HD), disponibilizando equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de instalação, distribuição, manutenção, realocação de pontos e disponibilização de sinais.
16-Dec-2024Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 121.836,18 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) para R$ 123.210,08 (cento e vinte e três mil duzentos e dez reais e oito centavos), para o período de 02/11/2023 a 31/12/2023. Posteriormente, a repactuação do valor estimado mensal do contrato.
16-Dec-2024Contrato n. 22/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados na área de Data Warehouse, Administração de dados e implantação e manutenção de sistemas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
16-Dec-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2024.
16-Dec-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 680.748,85 (seiscentos e oitenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 713.029,07 (setecentos e treze mil vinte e nove reais e sete centavos); e o reajuste dos uniformes, a contar de 12/11/2024, que é a data do pedido do reajuste.
18-Dec-2024Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 243.099,38, conforme Anexo IV do 4º Termo de Apostilamento, para R$ 250.844,53; e o reajuste do valor mensal do contrato de R$ 250.844,53, para R$ 253.610,51.
18-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.