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5-Nov-2024Termo de Extinção Consensual [contrato n. 13/2023]Fica extinto consensualmente, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de serviços referentes ao fornecimento de assinatura de sistema digital multiusuário com disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (ABNT NBR), Normas Técnicas Mercosul (NM) e Normas Técnicas Internacionais ISO, totalmente via web.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 15/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
9-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma condicionada, o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133,de 2021.
13-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 09/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, com renovação de quantitativo, dos itens 5 e 6 do Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/05/2027; e PRORROGAR do prazo de execução do saldo contratual não executado, sem renovação do quantitativo, do item 4 Contrato nº 9/2022, por 30 (trinta) meses.
14-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2024.
27-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 48/2022-AGU]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto RETIFICAR a Cláusula Sexta do Contrato nº 48/2022, com vistas a promover a regularização operacional de pagamento das despesas de condomínio.
29-Nov-2024Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 04/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 95.732,30 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), conforme 1º Termo de Apostilamento, para R$ 97.840,13 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais e treze centavos), conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2024.
29-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2024]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 que passará dos atuais R$ 43.532,33 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) para R$ 44.041,85 (quarenta e quatro mil quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 09/09/2024.
5-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2024]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2025 a 1º/03/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 03/2024 em 4,49 % (quatro virgula quarenta e nove por cento), a contar de 1º/04/2024.
3-Dec-2024Contrato n. 19/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel), software de gerenciamento e suporte técnico especializado.