1. Repositório de Conhecimento da CGU

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30-Sep-2024Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2020]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 12/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2024.
30-Sep-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2023]Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto Reajuste do valor do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2024.
1-Oct-2024Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]Trata-se de Quarto Termo Aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
10-Oct-2024Contrato n. 16/2024Trata-se de Contrato nº. 16/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de assinatura da plataforma de gestão de pessoas Atmosfera, para disponibilização dos dados da pesquisa de clima organizacional FIA Employee Experience - FEEx, edição de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.
10-Oct-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024]Trata-se de Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 15/2024, que tem como objeto REPACTUAR as alíquotas dos impostos federais PIS e COFINS para os percentuais de 1.01% e 4,62%, respectivamente, em decorrência dos regimes estabelecidos nas Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003 e REAJUSTAR os preços dos materiais e uniformes do Contrato nº 15/2024 em 4,2376%, ambos a contar de 19/09/2024.
14-Oct-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]Trata-se de Terceiro Termo Aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 3,967280 %, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2024.
21-Oct-2024Contrato n. 17/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da CGU, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF.
5-Nov-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 31/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2024.
5-Nov-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 27/2023 por mais 12 (meses), a partir de 28 de dezembro de 2024 até 27 de dezembro de 2025; e o REAJUSTE do valor do Contrato nº 27/2023 em 3,98808% (três inteiros e noventa e oito centésimos), com efeitos a contar de 04 de outubro de 2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato originário.
5-Nov-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 11/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto SUB-ROGAR o Contrato nº 11/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.