1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Jun-2024Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 6 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/12/2024.
12-Jun-2024Contrato n. 12/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Apoio Técnico Especializado, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, em Brasília-DF, e em outros locais que esta Controladoria venha porventura a ocupar.
14-Jun-2024Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2023]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 34.727,52, conforme Contrato, para R$ 35.547,63, a contar de 10 de julho de 2023.
7-Jun-2024Contrato n. 13/2024Trata-se de contrato que tem como objeto a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.
10-Jun-2024Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e a Agência Brasileira de Inteligência
19-Jun-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2022]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025; e REAJUSTAR o Contrato nº 07/2022 em 3,45%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.
21-Jun-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2023]Trata-se de aditivo que tem como objeto SUPRIMIR o valor inicial atualizado do contrato; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 30 de junho de 2025; e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 07/2023 em 3,68%.
17-Jun-2024Segundo Termo Aditivo [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência dos itens 1, 2 e 4 do Contrato nº 41/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/12/2026; e REAJUSTAR o valor do item 4 do Contrato nº 41/2021 em 8,69%, com efeitos a contar de 08/12/2023.
18-Dec-2024Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2023]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
18-Dec-2024Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 243.099,38, conforme Anexo IV do 4º Termo de Apostilamento, para R$ 250.844,53; e o reajuste do valor mensal do contrato de R$ 250.844,53, para R$ 253.610,51.